sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Emendas na Constituição

Vocês sabiam que a Constituição Federal já sofreu 57 emendas, desde 1988, quando foi promulgada?
Vai daí, que a Carta mineira precisará sofrer uma grande reforma para se adequar ao que foi mudado em nível federal, como por exemplo, a questão previdenciária, as leis eleitorais e ambientais, a reforma do Judiciário.

E os deputados já estão cuidando disso desde março, com a criação da Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

A comissão faz audiências para escutar os setores que serão afetados pelas mudanças. O coordenador da comissão, deputado Lafayette de Andrada, garante que apresenta um relatório parcial, ainda este mês, a ponto de integrar as comemorações dos 20 anos da Constituição.

Mas por ser um trabalho muito amplo, a comissão continua até o próximo ano, com o objetivo de propor uma grande emenda constitucional e não emendas isoladas.

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