Até breve!

Chega ao fim nossa viagem pela história da elaboração da Constituição mineira de 1989. Viagem que começou em 1º de setembro com a primeira postagem, passou pelo dia 21/09, data da promulgação da Carta e que teve um ciclo de debates no Plenário; passeou pela exposição de fotos; ouviu quem viveu aquela época; acompanhou o concurso de redação.

Nesse período (dois meses e meio) publicamos 69 textos; recebemos a visita de 4.100 pessoas, sendo que a média de páginas visitas a cada entrada foi de seis postagens. Houve uma concentração de visitas pelas cidades mineiras, com Belo Horizonte liderando. Mas também grande número de acessos de Ipatinga, Governador Valadares, Juatuba, Uberlândia, Divinópolis, Cataguases, Montes Claros, Lavras, entre outras.

Outras cidades do Brasil que acessarem o blog foram Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Recife, Cruciúma, Campinas, Salvador.

A campeã absoluta de visitações, foi a postagem "Concurso terá show com Gabriel O Pensador", de 10 de novembro.

O blog foi visto mais de uma vez por 15% dos visitantes.

Mas mais importante que números foi o conteúdo disponibilizado à blogosfera, fruto de um amplo trabalho feito pelos técnicos da Assembleia, de levantamento de todo o material do pré, durante e pós constituinte mineira de 1989.

Todo este trabalho continuará no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. ( http://www.almg.gov.br/)

Nossos agradecimentos a todos que acompanharam, que colaboraram, que incentivaram.

Até breve.

Mais de 550 escolas encaminharam redações

O balanço parcial da Escola do Legislativo mostra que até ontem (18), 550 escolas haviam encaminhado as redações de seus alunos para concorrer no concurso de redação 20 anos de Constituição mineira - Meu fututo eu construo hoje.

Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para comemorar os 20 anos da Constituição do Estado, o concurso vai premiar alunos do ensino médio do Estado. O resultado será anunciado no dia 4 de dezembro e a premiação será dia 10, no Chevrolet Hall, com direito a show de Gabriel O Pensador.

Segundo o diretor da ELE, Alaôr Messias Marques Júnior, 400 redações foram encaminhadas ao grupo de apoio que irá fazer a primeira avaliação, selecionando as 30 melhores que serão analisadas pela comissão julgadora da ALMG.

Última chamada para exposição

Ainda dá tempo de conferir a Exposição 20 anos da Constituição mineira, que está no Hall das Bandeiras (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A mostra permanece aberta ao público somente até esta sexta-feira (20/11/09).

A exposição foi organizada em três blocos seguindo uma linha do tempo. No primeiro bloco, as fotos estão em ambiente mais escuro, com revestimento negro, para indicar o período conhecido como “Anos de Chumbo”, em que as liberdades democráticas foram restringidas. O destaque é uma caixa cenográfica das Diretas Já.

No segundo bloco estão as fotos do processo constituinte mineiro, do período de 1988 e 1989, incluindo a Constituição original com as assinaturas dos constituintes e uma galeria com as fotos deles.

O terceiro bloco retrata a participação dos diversos movimentos sociais antes e durante o processo de elaboração do texto constitucional, tendo ainda uma instalação com as emendas populares originais à Carta Mineira e uma urna para recebimento de opiniões dos visitantes. Também integram o bloco fotos atuais dos trabalhos da Assembleia, monitores com a programação da TV Assembleia, documentários sobre a Constituinte e acesso ao site da ALMG.

Em dois meses, a mostra já foi vista por mais de mil pessoas, incluindo visitas guiadas para estudantes.

Confira: Exposição 20 anos da Constituição mineira
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho
Hall das Bandeiras

O exemplo de Clery

O concurso de redação 20 anos de Constituição mineira - Meu futuro eu construo hoje, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, recebeu sua primeira curiosidade nesta segunda-feira (16/11/09).

Uma aluna de 81 anos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Imaculada Conceição, Clery Vieira Coimbra, fez sua redação, e mesmo não podendo participar, já que o concurso era dirigido aos alunos do ensino médio regular, fez questão de entregar seu texto à Escola do Legislativo.

Convidada pelo diretor da ELE, Alaôr Messias Marques Júnior, Clery visitou a Escola do Legislativo, junto com a professora de português, Elizabeth Lino da Silva e a coordenadora comunitária do Imaculada, Lygia de Oliveira Costa e Silva. Ela contou como resolveu escrever para o concurso:

“Vi a notícia em um jornal e fui ao site da Assembleia. Me entusiasmei e na mesma hora fiz o rascunho da redação. Falei com minha professora Beth e ficamos de ler o edital. Quando ela me informou que não poderia concorrer fiquei muito triste, mas aí veio o convite do Alaôr para visitarmos a Escola do Legislativo, que ele iria receber minha redação e que mesmo sem participar do concurso, ela seria reconhecida”, disse a aluna.

Clery Coimbra é aluna do 2º ano do 3° ciclo (EJA). Nascida em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), estudou até o antigo ginasial em um colégio de freiras, onde aprendeu francês e latim. Ela criou seis filhos, 15 netos e cinco bisnetos, até voltar aos estudos.

Ela conta que sua motivação foi o gosto que sempre teve por redação. “A mensagem que deixo para os jovens é de incentivo, para que tenham atenção com tudo à sua volta. E que participem mais da vida pública e da política”.

E para mostrar que não é só das palavras, Clery diz, orgulhosa, que, mesmo desobrigada de votar por ter mais de 70 anos, não deixou de cumprir seu dever cívico. “Sou a primeira a chegar à votação”, garante.

Sua redação fala da importância da data de comemoração dos 20 anos da Constituição mineira, da presença da Constituição na vida das pessoas, do pioneirismo de Minas em ser o primeiro Estado a promulgar sua Carta.

Além disso, ela fala da participação feminina na política e exorta suas companheiras a assumirem seus espaços.

Até o momento foram recebidas as redações de 406 escolas. O resultado será anunciado no dia 4 de dezembro. E a premiação será no dia 10, no Chevrolet Hall, a partir das 18h30. Às 19 horas está previsto um show gratuito com Gabriel O Pensador. Os prêmios são em dinheiro e iPods para os três primeiros colocados, sendo R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro, a serem concedidos por meio de plano de previdência destinado a custear o curso superior desses estudantes.

Show gratuito com Gabriel O Pensador

A entrega dos prêmios aos vencedores do concurso de redação 20 anos da Constituição Mineira - Meu futuro eu construo hoje, acontecerá no dia 10 de dezembro/09, às 18h30, no Chevrolet Hall. Em seguida, às 19 horas, haverá um show gratuito com Gabriel O Pensador.

O concurso é realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais junto às escolas de ensino médio do Estado, para comemorar os 20 anos da Constituição do Estado e terá os vencedores anunciados no dia 4 de dezembro.

A primeira escola a encaminhar suas redações foi a Estadual Professor Botelho Reis, de Leopoldina, na Zona da Mata. Até o início da tarde, a Escola do Legislativo já havia recebido as redações de 12 escolas.

Prêmios

Os prêmios são em dinheiro e iPods para os três primeiros colocados, sendo R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro, a serem concedidos por meio de plano de previdência destinado a custear o curso superior desses estudantes. Os professores orientadores das redações vencedoras receberão uma câmara digital, e suas escolas, um computador portátil e um projetor multimídia, cada uma. Os autores das três redações vencedoras em cada escola receberão também diplomas de participação.

Retirada de ingressos - Poderão participar do show estudantes de todas as escolas públicas e privadas do ensino médio do Estado, a partir de 14 anos. O ingresso poderá ser retirado na bilheteria do Chevrolet Hall (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, Savassi), do dia 26 de novembro até as 12 horas do dia 10 de dezembro, data do show. Cada pessoa poderá retirar apenas um ingresso. Não é preciso apresentar carteira de estudante.

Os servidores da Assembleia terão acesso ao ingresso na própria ALMG, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). E os trabalhadores mirins que atuam na Assembleia terão convite especial e poderão retirá-lo também no CAC, onde haverá a listagem com o nome de cada um.

O prazo para encaminhamento das redações terminou na sexta-feira (13).

E.E Professor Botelho Reis é a primeirona

Chegaram as primeiras redações do concurso 20 anos de Constituição Mineira - Meu futuro eu construo hoje.

A primeirona a encaminhar os textos dos seus alunos foi a Escola Estadual Professor Botelho Reis, de Leopoldina, na Zona da Mata. O prazo final para encaminhamento foi nesta sexta-feira (13/11/09).

Parabéns!!!

Até o momento, a Escola do Legislativo recebeu as redações de 12 escolas.

O resultado dos vencedores sai dia 4 de dezembro e a entrega dos prêmios é dia 10, no Chevrolet Hall, com show gratuito de Gabriel O Pensador.

O concurso é uma realização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e vai premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio do Estado.

Última chamda para concurso

Hoje é o prazo final para as escolas encaminharem as redações dos alunos que vão participar do concurso de redação 20 anos da Constituição mineira- Meu futuro eu construo hoje.

Aí, na próxima semana, começa o trabalho de pré-seleção e depois análise pela comissão julgadora, que terá representantes da Assembleia, Secretaria de Estado da Educação e Fiemg.

Promovido pela Assembleia Legislativa, o concurso vai premiar as três melhores redações inscritas, de alunos do ensino médio do Estado, com R$ 30, R$ 20 e R$ 10 mil respectivamente, além de iPods, câmeras digitais para os professores e computadores portáteis com projetor para as escolas.

Show

O resultado será anunciado no dia 4 de dezembro pela Assembléia e a premiação acontece no dia 10.

E agora o melhor: além da premiação aos vencedores e seus professores e escolas, todos os estudantes poderão participar de um shouzaço com Gabriel O Pensador, no Chevrolet Hall.

Horário, ingressos e outros detalhes informaremos depois.

Fique ligado!

Doação de órgãos

O constituinte mineiro já mostrava preocupação com a questão da doação de órgãos e com uma política pública para a área.

A "bancada " da saúde foi uma das mais atuantes, já que integrada por diversos deputados médicos. Fez diversas reuniões com os diferentes segmentos sociais ligados ao setor, como médicos, servidores da saúde, entidades de classe, representantes de hospitais.

Por isso, no anteprojeto da Constituição de 89, o artigo 263 previa que lei posterior estabeleceria estímulos em favor de quem fizesse doação de órgão para transplante, na forma da lei federal, sob cadastramento e controle a cargo do Estado.

A sugestão foi aprovada no artigo 281, e posteriormente, o dispositivo foi regulamentado pela Lei 11.553, de 1994.

"Caras pintadas" na ALMG

Aí estão fotos dos jovens de 1990, 1991. Os chamados "caras-pintadas", que se mobilizaram, Brasil afora e ajudaram a derrubar o então presidente Fernando Collor, acusado de corrupção.

A juventude da época deu um show de cidadania, de participação política. Aliás os estudantes sempre estiveram à frente em diversos processos históricos brasileiros, como as manifestações de 1968, contra a ditadura.

Você está sendo chamado pela Assembleia Legislativa para participar do concurso de redação 20 anos da Constituição- Meu futuro eu construo hoje. Além da excelente premiação, é uma ótima oportunidade de participação política.

Veja detalhes no hotsite

Concurso terá show com Gabriel O Pensador

A novidade do concurso de redação 20 anos de Constituição - Meu futuro eu construo hoje, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, é o show de encerramento e premiação com Gabriel O Pensador. O show deve ser no dia 10 de dezembro.

Mas quem vai participar, não pode se esquecer que o prazo final para encaminhamento das redações pelas escolas é esta sexta-feira (13).

Muita gente que acessou o perfil do concurso no Orkut ainda ficou com dúvidas. Vamos esclarecer: por exemplo, o concurso é aberto aos alunos do ensino médio. A exigência de título de eleitor é só para quem já completou 16 anos. Se você só tem 15 ou 14 e já está no ensino médio, é claro que não precisa do título e pode participar assim mesmo.

Não se esqueça que a premiação é show: dinheiro e iPods para os três primeiros colocados, sendo R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro, a serem concedidos por meio de plano de previdência destinado a custear o curso superior desses estudantes.

Os professores orientadores das redações vencedoras receberão uma câmera digital, e suas escolas, um computador portátil e um projetor multimídia, cada uma. Os autores das três redações vencedoras em cada escola receberão também diplomas de participação.

Os alunos podem redigir, dentro do tema, em texto livre, que pode vir em forma de prosa, poesia ou dissertação e o enfoque deve ser o que o aluno achar mais apropriado. A redação deve ter de 25 a 50 linhas em formato A4. O resultado do concurso será divulgado no dia 4 de dezembro.

Voltaremos ao assunto para dar mais detalhes do show, como horário e local.

Informações do concurso estão no site da Assembleia, www.almg.gov.br, no hotsite. Lá, também é possível acessar o Orkut do concurso.

Alerta sobre o concurso

Está chegando o prazo final para que as escolas públicas e particulares do Estado encaminhem as redações de seus alunos para o concurso 20 anos da Constituição Mineira - Meu futuro eu construo hoje. O recebimento será somente até esta sexta-feira (13), portanto, é preciso ficar de olho para não deixar passar batido.

O concurso é realizado pela Assembleia para comemorar os 20 anos da Constituição mineira de 89 e vai distribuir prêmios de R$ 60 mil, além de iPods, câmeras digitais, computador portátil e projetor. Os três primeiros colocados receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

Mas atenção: o dinheiro será concedido por meio de plano de previdência destinado a custear o curso superior desses estudantes.

Os professores-orientadores das redações vencedoras receberão uma câmera digital, e suas escolas, um computador portátil e um projetor multimídia, cada uma. Os autores das três redações vencedoras em cada escola participante receberão também diplomas de participação.

Critérios - Para participar o estudante deve estar matriculado regularmente em escolas do Estado. As escolas selecionam as três primeiras redações de seus alunos, por meio de concursos internos e as encaminham à Assembleia até 13 de novembro.

As redações deverão ser elaboradas em sala de aula, com a presença de um professor-orientador; cada escola deverá promover a seleção e o encaminhamento das três melhores redações à ALMG; as redações classificadas em 1º lugar serão submetidas à seleção final, a ser feita por comissão julgadora designada pela ALMG; e a seleção das melhores redações deverá levar em conta critérios como pertinência ao tema, originalidade e correção ortográfica e gramatical.

Os alunos podem redigir, dentro do tema, em texto livre, que pode vir em forma de prosa, poesia ou dissertação e o enfoque deve ser o que o aluno achar mais apropriado. A redação deve ter de 25 a 50 linhas em formato A4.

Orientações - Os alunos ou seus professores-orientadores podem recorrer a muitas informações, dicas de leitura e material de apoio, como videoaulas e bate-papo com Gabriel O Pensador, no próprio site da Assembleia, www.almg.gov.br, no hotsite. Lá, também é possível acessar o Orkut do concurso.

As redações selecionadas pelas escolas podem ser encaminhadas para a ALMG por carta-resposta ou correspondência. O endereço é Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Av. Olegário Maciel, 2.161, Lourdes. Belo Horizonte (MG). CEP: 30180-112. Outras informações pelos telefones (31) 2108-7800 (ALMG) e (31) 3348-5400 (Escola do Legislativo).

Preservação do Jequitinhonha

Além do ensino religioso, de temas ligados ao funcionalismo, outro exemplo de emenda popular vitoriosa foi a apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).

Os trabalhadores pediram a preservação do Rio Jequitinhonha, que estava, segundo eles, sofrendo uma exploração predatória de diamante.

A emenda só entrou na fase do projeto e sugeria o tombamento do rio como patrimônio estadual, o que impediria a ação das mineradoras, muitas delas clandestinas.

A Fetaemg garantia que o Rio Jequitinhonha estava sendo assaltado e o garimpo retirava até 200 mil quilates de diamantes por ano de seu leito.

O texto foi aprovado com modificações estabelecendo o tombamento para o fim de conservação e a declaração como monumento natural de toda a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha (parágrafo 2° do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Ensino religioso nas escolas públicas

A previsão de ensino religioso nas escolas públicas já existia no parágrafo único do artigo 201 do anteprojeto da Constituinte mineira. Deveria constar da grade curricular, mas com matrícula facultativa, e somente nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

E a novidade foi apresentada por emenda popular da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e foi aproveitada, já que outras entidades também haviam envcaminhado a sugestão. Mas a da CNBB veio acompanhada do abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas, como exigia a lei para as emendas populares.

No texto final da Constituição o tema entrou no parágrafo único do artigo 200, mas o ensino religioso ficou restrito ao ensino fundamental.

Prazo final para concurso de redação

Se você ainda não mandou sua redação, comece a correr.

Termina daqui a duas semanas (dia 13), o prazo para escolas de todo o Estado enviarem as redações dos alunos para o concurso de redação "Meu futuro eu construo hoje", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Aberta a estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares, a iniciativa é parte das comemorações do aniversário de duas décadas da Constituição Estadual.

O concurso oferece premiação em dinheiro e IPods para os três primeiros colocados. O prêmio é de R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro.

A seleção final será feita por uma comissão julgadora da ALMG, que divulgará o resultado até 4 de dezembro.

As orientações sobre como participar, estão disponíveis para download no hotsite dos 20 anos da Constituição, no endereço www.almg.gov.br/constituinte. Lá, também é possível acessar o Orkut do concurso.

As redações selecionadas pelas escolas podem ser encaminhadas para a ALMG por carta-resposta ou correspondência. O endereço é Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Av. Olegário Maciel, 2.161, Lourdes. Belo Horizonte (MG). CEP: 30180-112. Outras informações pelos telefones (31) 2108-7800 (ALMG) e (31) 3348-5400 (Escola do Legislativo).

Corra que ainda dá tempo.

Reflorestamento

Em tempos de aprovação da nova Lei Florestal mineira (Lei 18.365, de 2009), que foi amplamente discutida na Assembleia por quase um ano, com muitas audiências públicas, debates, emendas e outras alterações, não é demais lembrar que o tema esteve na pauta dos constituintes mineiros em 1989.

E para a época, o texto já mostrava uma consciência ecológica bem avançada. No projeto da Constituição, a emenda do reflorestamento foi aprovada e se transformou no artigo 229 do projeto.

No texto final da Constituição (artigo 216, inciso I), ficou definido que o Estado criará mecanismos de fomento a: reflorestamento com a finalidade de suprir a demanda de produtos lenhosos e de minimizar o impacto da exploração de mata nativa.

Já o parágrafo 1° estabeleceu que o Estado promoverá o inventário, o mapeamento e o monitoramento das coberturas vegetais nativas e de seus recursos hídricos, para adoção de medidas especiais de proteção.