sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Preservação do Jequitinhonha

Além do ensino religioso, de temas ligados ao funcionalismo, outro exemplo de emenda popular vitoriosa foi a apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).

Os trabalhadores pediram a preservação do Rio Jequitinhonha, que estava, segundo eles, sofrendo uma exploração predatória de diamante.

A emenda só entrou na fase do projeto e sugeria o tombamento do rio como patrimônio estadual, o que impediria a ação das mineradoras, muitas delas clandestinas.

A Fetaemg garantia que o Rio Jequitinhonha estava sendo assaltado e o garimpo retirava até 200 mil quilates de diamantes por ano de seu leito.

O texto foi aprovado com modificações estabelecendo o tombamento para o fim de conservação e a declaração como monumento natural de toda a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha (parágrafo 2° do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

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