quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Frente em defesa da criança

Em 88 nascia, em Minas, a Frente em Defesa da Criança e do Adolescente, assim como em outros estados. O movimento teve significativo papel na Constituição Federal e na Estadual e, já em 90, na promulgação do Estatuto da Criança.

Aqui nas Gerais, a Frente era composta por vários movimentos como o de Luta Pró-creche; Movimento Nacional de Meninos de Rua; Associação Profissionalizante do Menor; e Pastoral do Menor.

A Frente já estava envolvida na discussão dos direitos do menor, que foi garantido no Art. 227 da Constituição Federal. "Foi uma luta muito interessante da sociedade civil. Entramos em contato com a ALMG. Conseguimos introduzir na Constituição Estadual direitos básicos para a criança e o adolescente", conta Marilene Cruz, da Pastoral do Menor.

Marilene Cruz é uma das entrevistadas da Revista do Legislativo.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Preservação das cavernas

Assunto de muita polêmica atualmente, depois da edição da nova lei (Decreto 6.640/08), sobre cavernas, tema que já chegou inclusive ao Supremo Tribunal Federal, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a preservação do imenso patrimônio espeleológico mineiro foi contemplada pela Constituição de 89.
O mais recente debate em Minas aconteceu na Comissão de Meio Ambiente na terça-feira passada (22). Novas críticas foram feitas ao Decreto Federal 6.640, de 2008, que modifica os critérios de proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional e permite a supressão de grutas e cavernas, dependendo de sua relevância

No anteprojeto, não havia referência a preservação, mas no projeto foi apresentada emenda ao inciso V do artigo 209, acrescentando os sítios também de valor espeleológico, envolvendo as cavernas, grutas e fontes. Dessa forma sítios espeleológicos ficaram ao lado dos conjuntos urbanos e sítios de valor historico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

No texto final da Constituição, o tema ficou contemplado no inciso V do artigo 208.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Concurso de Redação

Vem aí uma promoção muito bacana da Assembleia, que promete mobilizar alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares do Estado.
É o concurso de redação "Meu futuro eu construo hoje".

Serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios, que deverão ser usados pelos ganhadores para custear seus cursos superiores, além de iPods para os três melhores classificados, câmaras digitais para os professores e computadores e projetores multimídia para as escolas.

O objetivo é resgatar a importância da Constituição mineira. E também valorizar a liberdade e os direitos conquistados e estimular o jovem a assumir seu compromisso com o futuro do Estado e da sociedade.

Aliás a Assembleia tem várias iniciativas cujos parceiros são jovens estudantes, como o Parlamento Jovem e também o Educação para a Cidadania, sem contar o Expresso Cidadania que movimentou milhares de estudantes no ano passado.

Pois uma das atividades que a ALMG promoveu na época da Constituinte foi um concurso de redação sob o tema "A importância do Legislativo na Democracia Representativa." Foi um sucesso, com a participação de cerca de 80 mil alunos de 228 escolas em 150 cidades. Em junho de 89, foi publicado um caderno com as 20 melhores redações (foto).

Nesta edição, cada escola ficará a cargo da seleção interna e poderá enviar seus três primeiros lugares até o dia 13 de novembro. O resultado final será dia 4 de dezembro de 2009.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Acesso ao público

A participação popular na Constituinte foi incentivada não só pelas audiências públicas no interior e na sede. Outros meios foram usados, entre eles: criação de espaços adequados para o público que comparecia à Assembleia.

Para tanto foram instalados computadores para a imprensa que acompanhava os trabalhos e para o público em geral. Com um sistema de informática elaborado por funcionários da ALMG e Prodemge, com a consultoria de informática do Senado (Prodasen), os terminais tinham capacidade para receber até duas mil emendas em cada uma das etapas do processo.
Os computadores estavam preparados também para emitir 300 cópias imediatas de cada etapa. Para os técnicos e deputados, funcionaram outros 33 terminais.


Este foi o início da informatização no Legislativo mineiro, que hoje conta com as mais recentes tecnologias de informação.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Congresso de Direito Constitucional

Não é só a Assembleia que preparou comemorações para os 20 anos da Constituição Mineira. A PUC Minas realiza um congresso de Direito Constitucional sobre o tema, de 5 a 7 de outubro. O evento, que acontece no campus Coração Eucarístico, tem o apoio da ALMG e da Escola do Legislativo. As informações e programação podem ser consultadas no site da PUC Minas.

"Jeitinho" para a saúde

Quem conta o "causo", é o até anteontem deputado Sebastião Helvécio. Até anteontem porque naquela data ele renunciou ao mandato, para assumir ontem, uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.

Na Revista do Legislativo, ele conta que o "jeitinho" mineiro também deu as caras na Constituinte.

Médico, o deputado integrava o grupo que batalhava por mais recursos para a saúde no texto constitucional mineiro.

Mas como a Constituição Federal vedava que recursos para a saúde fossem "carimbados" no Orçamento, a turma queimou a pestana até descobrir uma forma de contornar a "inconstitucionalidade".

A saída, segundo Sebastião Helvécio, foi colocar no texto a exigência de que os recursos para o serviço público de saúde não fossem inferiores àqueles destinados à área de transporte rodoviário.

Isto porque, o grupo ligado à saúde constatou que havia mais recursos para a construção de estradas, do que para qualquer outra coisa, "algo entre 9% e 12%", segundo o deputado.

E a estratégia deu certo!

Com seis mandatos consecutivos de deputado estadual, Sebastião Helvécio foi saudado por nada menos do que 22 deputados, em seu último discurso na tribuna do Plenário, na terça-feira (22).

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Exposição

Quem foi adorou. Quem não foi está curioso. O quê?

A exposição "20 anos da Constituição", que está no Hall das Bandeiras (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira).

São mais de 150 fotos daqueles momentos de grande mobilização popular e de manifestações de servidores públicos. Está imperdível a viagem no tempo desse importante momento histórico da sociedade mineira.

Dá para conferir muita gente que está na política ainda hoje. Ou nos movimentos sociais. E tem a Constituição original de 1989, ali, precioso documento para ser visto pelo público.

O primeiro bloco, que simboliza o período da ditadura, tem todo um trabalho de luz e sombra, com fotos de militares-presidentes, repressão da polícia e ícones da política, artes, jornalismo.

Que tal uma passada lá para tentar identificar conhecidos?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

"Sensação de felicidade"

Kemil Kumaira era o presidente da Assembleia há 20 anos, quando foi promulgada a Constituição 89.
Após assinado o documento, Kumaira gentilmente repetiu o gesto e as palavras, para que o então repórter da Globo Minas, João Carlos Amaral, pusesse o fato no ar, ao vivo. Quem conta é o próprio João Carlos
"Estávamos para entrar ao vivo para mostrar a promulgação, mas nos atrasamos uns minutinhos, tempo em que Kemil Kumaira fez todo o protocolo. Não tive outro jeito, fui lá na mesa e pedi para ele repetir, para mostrarmos ao vivo, o que foi feito com muita gentileza por ele", completou João Carlos.
Ontem (21), na solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituinte, Kumaira recordou a "sensação de felicidade" que experimentou durante os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado. "Foi um sonho realizado e resultado de um árduo trabalho de todos" .

Para Kumaira, a Constituinte foi "um momento mágico", por ter marcado o reencontro da sociedade civil com a sua representação política após a ditadura militar.
(foto Ricardo Barbosa)

Revista do Legislativo

Em nome do povo - memória e desdobramentos da Constituinte Estadual é o título desta edição comemorativa, que relembra e reafirma a importância dos trabalhos constituintes de 1989, a partir do relato de deputados e de servidores e representantes da sociedade civil que ajudaram a escrever a Carta Estadual. Também mostra como a ALMG se organizou para aquele momento, com inovações administrativas e abertura política que viabilizou a participação popular na elaboração do Texto Constitucional.

A festa da democracia

Foi uma festa bonita a homenagem prestada pela Assembleia aos constituintes de 89, nesta segunda-feira (21). O Plenário - onde há 20 anos foi promulgada a Carta mineira - ficou borbulhante de risos, abraços, afagos e lembranças.

Muitos casos foram contados, muitas lembranças compartilhadas nos discursos do relator Bonifácio Mourão, da ex-secretária geral da Mesa da ALMG, Maria Coelli Simões Pires; do vice-governador Antônio Anastasia, que foi consultor da Constituinte; do professor Menelick de Carvalho, que assessorou os trabalhos.
Houve momentos de emoção, como quando o ex-deputado Agostinho Valente pediu a palavra e fez a chamada dos constituintes de 89, processo que é repetido a cada abertura de reunião no Plenário. Ele se emocionou e emocionou o público que aplaudia a cada nome chamado.

E depois, como hoje, eles se reuniram em grupinhos de afinidades e a alegria dominou o reencontro. Todos receberam das mãos do presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho e do 1º secretário, Dinis Pinheiro, um exemplar fac-símile da Constituição de 89.

Ao final, foi intensamente comemorado, o discurso do ex-constituinte Vicente Calicchio, hoje Ouvidor do Estado, que disse: "Fomos uma geração privilegiada pelo convívio com homens do porte de Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Ulysses Guimarães e Mário Covas. Eles foram os mentores e artífices da Constituição. Nós apenas participamos", afirmou.

Calicchio condenou os descalabros na área ambiental e lembrou que a democracia exige alternância no poder e não tolera patrimonialismos individuais ou partidários. "A política não pode ser um fim em si mesma. Será que nos esquecemos da diferença entre o bem público e o bem privado?", indagou.
(Foto Ricardo Barbosa)

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Homenagem aos constituintes

É merecida a homenagem que a Assembleia vai fazer aos deputados que escreveram a Constituição Estadual em 1989. Nesta segunda-feira (21/9), às 16 horas, no Plenário, aqueles que ajudaram a escrever a lei maior do Estado vão ser homenageados.

Afinal eles são os responsáveis por todo o processo que desaguou na intensa participação popular da população nos trabalhos legislativos de hoje. Foram eles que iniciaram este processo de interlocução com a sociedade.

Muitos estão aí na vida política ou empresarial e têm ótimas lembranças daqueles anos, em que os mineiros se mobilizaram para escrever e promulgar sua Carta saindo na frente dos demais estados.

Nos vídeos você pode conferir alguns depoimentos dos deputados constituintes: Ademir Lucas, Bonifácio Mourão, Elmiro Nascimento, Felipe Néri, Kemil Kumaira, Vicente Callichio, Nelinho Resende, Ronaldo Vasconcelos, Sandra Starling e Sebastião Helvécio.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Trabalho pela madrugada

Escrever a Constituição Mineira há 20 anos, foi um trabalho de centenas de pessoas, não só dos deputados.

Um desses importantes grupos foi o do corpo técnico da ALMG. Liderados pela então secretária-geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, a Tchéli, como todos a chamavam, os funcionários trabalhavam horas a fio, muitas vezes invadindo a madrugada.

Não havia tempo para almoço, jantar, só simples lanchinhos, como se lembram muitos servidores daquela época.

O hoje vice-governador, Antônio Anastasia, que foi consultor do relator da Constituição, Bonifácio Mourão, era fã do pão de queijo e vitamina de mamão, de acordo com as lembranças de John Santos, que era o trabalhador mirim da Tchéli.

Tchéli chegou, inclusive, a dormir numa sala próxima ao Plenário, segundo o bem humorado depoimento dela no vídeo ao lado.

Dá para imaginar dormir no trabalho para dar conta do recado?

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Ciclo de Debates e exposição abrem comemorações

Na próxima segunda-feira (21/9/09), a Assembleia dá a largada para as comemorações dos 20 anos da Constituição do Estado. Nesse dia acontece no Plenário, a partir de 14 horas, um Ciclo de Debates sobre o tema; e à noite, às 18h30, será aberta a exposição de fotos.

E como a filosofia das comemorações é a participação do público, o ciclo poderá ser acompanhado pessoalmente, no Plenário da ALMG, e acessado por e-mail (debate.20anosconstituintemineira@almg.gov.br) e por telefone: 0800 7092564.

Exposição
Um completo painel sobre os trabalhos da Constituinte mineira compõe a exposição, que fica aberta ao público, de 21 de setembro a 21 de novembro, de 8 às 18 horas, no Hall das Bandeiras (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira).

A Exposição "20 Anos Construindo a Democracia" é fruto do trabalho de resgate da memória fotográfica daquele período histórico, que envolveu dezenas de servidores da ALMG. É um mergulho nos documentos da Biblioteca Camilo Prates (da própria Assembleia), em arquivos de jornais e no banco de fotos.

Não dá para perder a mostra que trabalha com sensações e impressões do visitante, por meio de luzes e disposição espacial.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Trabalhadores mirins da ALMG na Constituinte

John Santos tinha 15 anos e Gil Flávio Naves Lima
tinha 16 na época da Constituinte mineira.

Os dois eram trabalhadores mirins na Assembleia e foram escolhidos para participar da divulgação da Miniconstituinte, um dos eventos mais marcantes ligado ao público juvenil e que reuniu estudantes da Capital.

John era trabalhador mirim da Secretaria-geral da Mesa e Gil Flávio da Diretoria-geral. Quando começaram os trabalhos constituintes mineiros, em 87/88, foram encarregados de prosseguir o trabalho da Miniconstituinte, ajudando na divulgação para o público jovem.
John foi miniconstituinte pela E. E Guia Lopes. Os dois estão até hoje na Assembleia, John na Coordenação de Segurança e Gil Flávio ainda na Diretoria-geral.
Acompanhe abaixo os casos (as fotos são do Guilherme Bergamini).

Período empolgante

As lembranças do período são boas, segundo os servidores da ALMG John Santos e Gil Flavio Naves Lima e até divertidas.
Uma lembrança de ambos foi o trabalho no Parque das Mangabeiras, onde a Assembleia montou uma barraca para a distribuição de folhetos sobre a Constituinte.

Ainda durante os trabalhos constituintes, o envolvimento foi tão grande que os miniconstituintes fizeram uma sugestão para a Constituição: a construção de uma quadra de esportes perto do Legislativo, para os trabalhadores mirins, diz John entre risos.

John conta da empolgação com que fazia seu trabalho: "eu sempre fui empolgado com tudo que faço. Naquela época não foi diferente. Me dediquei tanto, achei tão importante o trabalho que deixei os estudos de lado".
O resultado de tanta "empolgação" foi a bomba de John naquele ano.

"Acabei com a Constituição do Estado"

Entre muitas risadas John lembra de um caso que aconteceu com ele na Constituinte:

"Eu era trabalhador mirim da Tchélli (Maria Coeli Simões Pires, secretária-geral da Mesa da ALMG, na época da Constituinte) e vivia levando e buscando documentos.

Um dia ela me mandou pegar os exemplares do projeto já prontos na gráfica e eu usei um carrinho de compras para trazer tudo, já que era muito documento.

Vim pela rua brincando, empurrando o carrinho a toda velocidade e ele tombou. Eu caí por cima, me arranhei todo e fiquei apavorado por medo de ter estragado os livros.

Cheguei chorando, mostrando os ferimentos e disse que havia acabado com a Constituição do Estado".
Nem é preciso dizer que o caso virou folclore na época.

Zé das Medalhas

Em 86/87, a Globo exibiu a novela Roque Santeiro, que fez enorme sucesso com alguns personagens, como a Viúva Porcina (Regina Duarte), Sinhozinho Malta (Lima Duarte) e Zé das Medalhas (Armando Bógus).

O então trabalhador mirim Gil Flávio Naves Lima acabou ganhando o apelido de "Zé das Medalhas", dos demais garotos que exerciam a mesma atividade na Assembleia.

"Isto porque eu tinha um crachá funcional e outro de divulgador da Miniconstituinte, para ter acesso ao Plenário.
Aí eu usava os dois, e como eram grandes, ficava com o peito completo. Os outros garotos chamavam de medalha, daí Zé das Medalhas".

Lição de política

Os servidores da ALMG John Santos e Gil Flávio Naves Lima concordam numa coisa: todo o processo de elaboração da Constituição deixou uma lição para ambos: "não tínhamos muita noção de política, da importância dela na nossa vida, mesmo trabalhando na Assembleia. Isto porque éramos muito jovens e não se tem a política como prioridade nesta idade", disse Gil Flávio.

Mas foi depois daquele processo, de acordo com os dois, que eles despertaram para a política, tanto que tempos depois participaram de uma eleição para a escolha do líder dos trabalhadores mirins.

Os dois concorreram e Gil foi eleito o líder e John o vice-líder.

"Hoje temos a noção da importância daquele momento", conta Gil Flávio. "Tenho orgulho de saber que tem a minha marca lá na Constituição", completa John.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Adequação da Constituição Mineira

Depois das audiências sobre a reforma previdenciária e do Judiciário, a Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição Mineira já tem um esboço quase pronto do que deve ser adequado, em relação às emendas da Constituição Federal.

Como dissemos aí embaixo, a Carta Federal já sofreu 57 emendas e por isso o texto mineiro precisa de uma readequação.

De acordo com o coordenador da Comissão Extraordinária, deputado Lafayette de Andrada, de 60 a 70% do trabalho vai estar pronto dia 21 próximo, quando se iniciam as comemorações, com um ciclo de debates.

"Muita coisa deve ser readequada, não só em relação à Previdência e ao Judiciário, mas também sobre tributos, leis eleitorais. É um trabalho longo, pois uma emenda de cinco páginas na Constituição Federal, repercute na do Estado em 18 páginas, por exemplo", acrescenta Andrada.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Trabalho madrugada a dentro

Escrever a Constituição Mineira há 20 anos, foi um trabalho de centenas de pessoas, não só dos deputados.



Um desses importantes grupos foi o do corpo técnico da ALMG. Liderados pela então secretária-geral da Mesa, Maria Coelli Simões, a Tchéli, como todos a chamavam, os funcionários trabalhavam horas a fio, muitas vezes invadindo a madrugada.


Tchéli chegou, inclusive, a dormir na Assembleia, uma noite, segundo o bem humorado depoimento dela no vídeo ao lado


Dá para imaginar dormir no trabalho para dar conta do recado?

Emendas na Constituição

Vocês sabiam que a Constituição Federal já sofreu 57 emendas, desde 1988, quando foi promulgada?
Vai daí, que a Carta mineira precisará sofrer uma grande reforma para se adequar ao que foi mudado em nível federal, como por exemplo, a questão previdenciária, as leis eleitorais e ambientais, a reforma do Judiciário.

E os deputados já estão cuidando disso desde março, com a criação da Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

A comissão faz audiências para escutar os setores que serão afetados pelas mudanças. O coordenador da comissão, deputado Lafayette de Andrada, garante que apresenta um relatório parcial, ainda este mês, a ponto de integrar as comemorações dos 20 anos da Constituição.

Mas por ser um trabalho muito amplo, a comissão continua até o próximo ano, com o objetivo de propor uma grande emenda constitucional e não emendas isoladas.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Greve na Assembleia

As fotos são da greve dos professores de 1987. Assim como hoje, a Assembleia já era o palco preferido das manifestações populares.

Os grevistas acamparam no Hall das Bandeiras (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira) e lá permaneceram por 71 dias. Isto em pleno caldeirão que era a Constituinte.

A turma acampou de mala e cuia, com fogão, panelas, armários, varal de roupas.

Não faltava nem um carteadozinho para matar o tempo.

Professores e outros servidores públicos queriam aumento salarial e só levantaram a "lona" em julho de 87, depois que o então governador Newton Cardoso mandou o projeto do reajuste para a Assembleia.

E você, já esteve em algum movimento na Assembleia?

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Mídia na Constituinte

Ontem postamos aqui sobre a Constituinte na mídia, a cobertura que a imprensa mineira fez daquele importante período histórico. Hoje vamos falar da mídia na Constituinte.

Como os jornais se comportaram, como os jornalistas trabalhavam, o que pensam ainda hoje daquele período?

A jornalista Virgínia Castro (ao lado) tinha pouco mais de dois anos de jornalismo quando fez a cobertura diária dos trabalhos constituintes, depois de ter passado pela cobertura policial. Virgínia dava plantão diário nas comissões, correndo de um lado para outro, para deixar os leitores do jornal Hoje em Dia totalmente por dentro do que se preparava para a Carta Magna mineira.

Virgínia lembra especialmente do momento efervescente de 88/89. “Primeiro foi a Constituição Federal, que mexeu com o Brasil todo, com os movimentos sociais, e que, se não fosse pela atuação do Centrão (bloco parlamentar conservador, formado por diversos partidos, que tinha a missão de barrar muitas conquistas sociais), a Constituição brasileira seria a mais avançada do mundo”, disse.

Ela conta ainda que os jornalistas achavam que a Constituição mineira seria algo muito “chocho”, porque teria só que repetir o texto da federal. “Mas acabou sendo um momento especial, com diversos avanços." Segundo Virgínia, os “lobbies” que atuaram na Constituinte Nacional já trouxeram a experiência de pressão e aqui no Estado repetiram a atuação.

As áreas que mais avançaram, na avaliação da jornalista, foram as de saúde, meio ambiente, funcionalismo público e direitos humanos. Ela destaca como um dos temas mais polêmicos a tentativa de legalizar os cassinos nas estâncias hidrominerais. “Foi uma polêmica intensa, prolongada, que mobilizou toda a sociedade e só não entrou no texto por uma questão moral”.

Virgínia Castro destacou o importante trabalho feito pelo professor Menelick de Carvalho, que na época era consultor do processo legislativo da Assembleia.

“O Menelick era a salvação dos jornalistas. Ficávamos atrás dele, que nos passava todas as informações, respeitando nossa necessidade de levar matérias todos os dias, com horário marcado. O Mourão (Bonifácio Mourão, relator da Constituição) era muito atencioso com a imprensa, respeitoso, sempre tratava a todos com muita cordialidade, mas como tinha uma multidão atrás dele, nem sempre podia atender os jornalistas, daí corríamos para o Menelick. Ele era um arquivo ambulante, sabia de cor todas as emendas que chegavam.”

Virgínia fala ainda de outros processos que se seguiram às Assembleias Constituintes, nacional e estadual, como a criação do PSDB, fruto da dissensão do PMDB em 1988 e a primeira eleição direta para presidente, depois de 20 anos de ditadura. E sempre destaca a participação popular como situação mais marcante daqueles anos.

“ Vinte anos depois, quando ainda encontro com o pessoal da época, deputados, jornalistas, funcionários da Assembleia, sinto uma alegria no coração, porque passamos muita coisa juntos. E tenho a certeza de que a imprensa contribuiu efetivamente para emplacar muita coisa, ao dar espaço para os movimentos sociais. E um exemplo para nós jornalistas foi a inclusão do Art. 230, que instituiu o Conselho Estadual de Comunicação”.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Constituinte na mídia

Antes de começar o processo Constituinte, a Assembleia resolveu ouvir as pessoas. Para isso fez 17 audiências públicas no interior do Estado, e 19 em Belo Horizonte, de onde saíram sugestões de todos os tipos.
Os temas foram planejamento, finanças, política minerária e hídrica, agrícola, urbana, preservação do meio ambiente, saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, servidores civis e militares, esporte, segurança pública, entre outros.
As propostas que não foram aproveitadas foram parar em um banco de dados para subsidiar futuros trabalhos dos deputados. Quem conta é Agda Pimentel, que na época da Constituinte dirigia a gerência de Comunicação da Casa.
Ela disse que na assessoria de imprensa a trabalheira foi grande, porque o setor não estava informatizado. “Quase tudo era manual”.
Mas mesmo assim, segundo Agda, a Constituinte mineira mereceu bastante destaque na imprensa. Além da cobertura de jornais, os trabalhos foram tratados por rádio e tv. Na Inconfidência havia um boletim especial de 15 minutos diários e um de 20 minutos nas sextas.
Já na televisão, foi produzido um programa semanal de 20 minutos, pela TV Bandeirantes, apresentado aos sábados.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Miniconstituinte

Os estudantes sempre tiveram uma interação grande com a Assembleia. Um dos eventos mais marcantes ligado a este público foi a Miniconstituinte de Minas, que reuniu estudantes da Capital para a apresentação de sugestões à nova Constituição Federal.
A Miniconstituinte foi promovida de 29 a 31 de outubro de 1986, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, pela 1ª Delegacia Regional de Ensino de Belo Horizonte e Secretaria Municipal de Educação. O documento foi entregue aos deputados constituintes em Brasília.
Seu presidente foi o estudante Mário Eduardo Coelho de Abreu; o 1º-secretário, Walter Gonçalves de Oliveira; e o 2º-secretário, Afrânio José Fonseca Nardy.
Hoje os estudantes do ensino fundamental têm o projeto Educação para a Cidadania, da Escola do Legislativo, que promove visitas à Assembleia. E o Parlamento Jovem, claro, para alunos do ensino médio

Estudantes na ALMG

Para quem pensa que a participação dos jovens na vida política do País se encerrou com os “caras pintadas”, basta dar uma conferida no projeto Parlamento Jovem, que a Assembleia realiza em parceria com a PUC Minas. Até novembro há uma turma de estudantes aprendendo, discutindo e vivenciando a vida parlamentar.

Não foi diferente na Constituinte Mineira. Os estudantes participaram efetivamente,seja por meio de suas entidades ou diretamente nas escolas. Muitos deles devem ter parado, três anos depois, nos “caras”, movimento que selou a queda do ex-presidente Fernando Collor.

Um exemplo da participação dos estudantes foi a emenda popular, com cinco mil assinaturas, apresentada pelo Estadual Central, a E.E. Governador Milton Campos (veja emenda original acima)
Estudantes e professores pediram a criação de hortos florestais nos municípios mineiros. E foram atendidos no texto final da Constituição.

O Estadual era referência na política estudantil em Beagá. Alguém aí pode nos dizer como é estudar no Estadual Central, hoje?

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Primeira também em inovações

   Entrega de emendas populares por movimentos organizados da sociedade

Nosso Estado tem mania de ser o primeiro em tudo. Foi o primeiro a promulgar a sua Constituição em 1989. Mas descobrimos que a mania de inovação vem lá de trás.

Pois foi na Constituição de 1947 que apareceu, pela primeira vez, a iniciativa de lei popular. Muito antes de aparecer na Constituição Federal (só em 88), a Carta mineira já previa, no artigo 27, que os eleitores poderiam apresentar projetos de lei, desde que o texto tivesse 10 mil assinaturas.

A novidade foi mantida na atual Constituição, no artigo 67.

Mas pelo visto a população ainda não se deu conta desse poderoso instrumento de participação democrática, porque até agora só há uma lei mineira originada de projeto de iniciativa popular: a Lei 11.830, de 1995, que trata do Fundo Estadual de Habitação Popular.

Regime para emagrecer

Antes e depois. Não, não é propaganda de clínica de emagrecimento.
São apenas dois instantâneos da vida (20 anos atrás e agora) do deputado Bonifácio Mourão, o relator da Constituição Mineira.

Pelo menos uma coisa é igual nas duas: Mourão foi e continua muito magro, como ele mesmo destacou em depoimento à TV Assembleia. “Mesmo muito magro, a trabalheira foi tanta que ainda consegui perder pelo menos cinco quilos”, admite o hoje subsecretário de Obras Públicas, entre risos.
Nas próprias palavras do Bonifácio Mourão: “Todo o ano de 1989 trabalhamos intensamente, uma média de 18 horas diárias. Tinha vez que a gente não conseguia dormir à noite. Era noite e dia sem parar porque o trabalho da Constituição Mineira, pelo fato de ser a lei máxima do Estado, demandou um esforço muito grande de todos".
                       Veja a entrevista           

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Constituinte de 89 é a 4ª do Estado

Entrega do projeto da Constituinte, 08/89, deputados Mourão
e Kumaira
Você sabia que a Constituinte Mineira de 89 é a quarta que o Estado teve?
E não é por nada não, mas ao se verificar as três primeiras, dá para sentir orgulho. Os relatores das constituintes foram, respectivamente, Afonso Pena (1891), Milton Campos (1935) e Tancredo Neves (1947). Deputados, governadores de Minas e presidentes do Brasil.
É ou não de dar inveja aos outros estados?

Constituinte 89 está no hotsite da Assembleia mineira

Enquanto não chega o dia 21, quando acontece o Ciclo de Debates sobre os 20 anos da Constituição Mineira e é véspera da primavera, você pode acompanhar as novidades no hotsite www.almg.gov.br/constituinte/
Nesse endereço há tudo sobre a Constituinte 89 de Minas Gerais: fotos, vídeos, histórias, notícias. O hotsite, onde estamos abrigados, foi construído pelo Núcleo Web da Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação da ALMG e foi todo alimentado pelos jornalistas e fotógrafos do setor, com a colaboração de vários setores do Legislativo mineiro, como Consultoria, Biblioteca, Arquivo e gabinetes parlamentares.
Todo o trabalho resultou em rico acervo, que pode ser consultado a qualquer momento. É uma viagem imperdível.
Vale a pena conferir pequenos vídeos com os atores que participaram daquele processo.

Minas sai na frente

 Entrega de emendas populares ao relator Bonifácio Mourão, em 1/6/89                                                                                  
Mineiro tem fama de ser desconfiado, de fazer tudo em silêncio. Ganhamos até o apelido de "mineiro come quieto". Pois não é que é mesmo?
Nossa história tem bons exemplos de conspirações tramadas na calada da noite, com destaque, claro, para a Inconfidência Mineira.
Pois saibam que não foi diferente para escrever a Constituição de 89. Dois dias depois de promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 88, a Assembleia de Minas começa as reuniões para escrever sua Carta Magna.
E por causa dessa rápida movimentação, Minas Gerais foi o primeiro estado a promulgar sua Constituição, em 21 de setembro de 1989. em um período de intensa mobilização e participação populares.
Mas diferentemente das conspirações, a Carta foi escrita às claras, em conjunto, com sugestões, com audiências no interior.
Os movimentos organizados mineiros foram responsáveis pela apresentação de 10 mil sugestões.
Por isso é que a gente diz que a nossa Constituição tem como coautores todo o povo mineiro

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Constituinte inicia interlocução com sociedade

Foi durante os trabalhos da Constituinte, já no final de 88, que a sociedade mineira começa a ver na Assembleia, a sua casa, processo que desaguaria, nas décadas seguintes, em intensa  participação popular nos trabalhos do Legislativo e que culminam com a criação da Comissão de Participação Popular, pela Resolução 5.212, de 2003.
O processo constituinte foi marcado por intensa mobilização popular, grupos de pressão representativos de segmentos  diversos, como agricultores, servidores públicos, estudantes, empresários, industriais, professores, cientistas.
É como mostram as fotos no alto do nosso blog: aqueles debates, reuniões e audiências de 89 é que transformaram a Assembleia, ao longo de décadas, na referência maior de nossa democracia.

Aniversário da Constituição Mineira

Abertura de audiências populares regionais, Ouro Preto, 01/89
A Constituição Mineira faz 20 anos agora em setembro. Debutou timidamente em 2004, cumprindo todos seus propósitos e está perto de completar a maioridade.  O processo de elaboração do documento político mais importante para os mineiros é uma rica história recheada de curiosidades e inovações.
A Assembleia dá a largada para as comemorações com uma ampla programação: exposição de fotos; ciclo de debates; Revista do Legislativo comemorativa; programas da TV Assembleia; sessões de cinema com filmes de época.
Vamos fazer uma viagem até os anos de 88, 89 resgatando curiosidades e aspectos importantes do que foi aquele rico período. E ainda deixar você informado do que acontece no dia a dia das comemorações.

Desde hoje você é nosso convidado para esta viagem. Participe. Comente. Mande histórias da época.
Vamos participar?