segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Adequação da Constituição Mineira

Depois das audiências sobre a reforma previdenciária e do Judiciário, a Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição Mineira já tem um esboço quase pronto do que deve ser adequado, em relação às emendas da Constituição Federal.

Como dissemos aí embaixo, a Carta Federal já sofreu 57 emendas e por isso o texto mineiro precisa de uma readequação.

De acordo com o coordenador da Comissão Extraordinária, deputado Lafayette de Andrada, de 60 a 70% do trabalho vai estar pronto dia 21 próximo, quando se iniciam as comemorações, com um ciclo de debates.

"Muita coisa deve ser readequada, não só em relação à Previdência e ao Judiciário, mas também sobre tributos, leis eleitorais. É um trabalho longo, pois uma emenda de cinco páginas na Constituição Federal, repercute na do Estado em 18 páginas, por exemplo", acrescenta Andrada.

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