quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Jogos e cassinos


Com o assunto fervilhando novamente na mídia, depois da aprovação do Projeto de Lei 270/03, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, a legalização de bingos e caça-níqueis também é polêmica em Minas Gerais. E tem pelo menos 20 anos.

Vocês sabiam que a legalização dos cassinos esteve na bica de ser aprovada na Constituição mineira? Outros jogos, ditos de “azar” (roleta, carteado) também.

Pelo menos dez sugestões de deputados foram analisadas, principalmente dos parlamentares do Sul de Minas, que atuavam próximo às estâncias hidrominerais, tendo à frente Poços de Caldas.

A exploração de jogos no Brasil foi permitida até 1946, quando um decreto do então presidente, Eurico Gaspar Dutra a proibiu. A última partida de roleta no País aconteceu no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946. Naquela época existiam cerca de 70 cassinos no Brasil.
De lá para cá, pelo menos 90 projetos sobre a legalização dos jogos tramitaram e foram arquivados.

Nas Minas Gerais, cidades como Poços de Caldas, Cambuquira, Caxambu, Araxá, Lambari, literalmente davam as “cartas”, principalmente a primeira, a mais movimentada, que recebeu até o apelido de “Las Vegas brasileira”.

A emenda do então deputado Eduardo Otoni, que tinha base política em Varginha, apresentada ainda na fase do anteprojeto, acabou aprovada apesar da resistência do relator, Bonifácio Mourão.

Mas a sua aprovação na Comissão Constituinte gerou muita polêmica, sobretudo com a Igreja Católica manifestando-se publicamente contrária. No final, na votação em Plenário, o artigo acabou retirado do texto.

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